Contratos de Trabalho no Brasil

Olá a todos! Você já parou para pensar em como seria trabalhar no Brasil? Hoje vamos ensinar tudo sobre os diferentes tipos de contratos de trabalho no Brasil! Existem muitos tipos de empregos formais e outros empregos informais. Você acha que pode ser diferente do seu país? Vamos aprender sobre isso hoje!

Tipos de Contrato de Trabalho no Brasil

Contratos de Trabalho Usando a CLT

Os contratos formais de trabalho no Brasil seguem o que chamamos de CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), que é um conjunto de leis que visa formalizar e proteger o trabalhador. A CLT foi criada em 1943, no governo de Getúlio Vargas, e garante alguns direitos aos trabalhadores, tais como: direito a férias remuneradas (como no caso de gravidez e doença), férias remuneradas, décimo terceiro salário, folga semanal, salário mínimo e número máximo de horas diárias de trabalho. Neste caso, o contrato pode ser por um período fixo ou por período indeterminado. No caso de prazo determinado, nossas leis trabalhistas permitem que o contrato tenha duração de apenas dois anos.

O documento que registra as relações de trabalho de uma pessoa e garante os direitos trabalhistas previstos na CLT é a carteira de trabalho. Ele foi criado em conjunto com o CLT e é um livreto com dados do funcionário, seu histórico de trabalho e páginas em branco para registrar seu trabalho futuro. Se ele for promovido ou demitido, tudo deve ser registrado neste livreto. Embora todos os cidadãos que trabalham formalmente tenham carteira de trabalho física, muitos lugares já utilizam a versão online para facilitar!

Vamos dar uma olhada em alguns contratos de trabalho formais típicos no Brasil:

  • Período Integral é qualquer trabalho em que o empregado precisa trabalhar no mínimo oito horas diárias, dependendo do local de trabalho. Normalmente em hospitais, bombeiros e delegacias, o período integral pode chegar a doze horas. Nossos professores aqui no Rio & Learn trabalham em tempo integral!
  • Meio Período é uma modalidade de contrato em que o empregado trabalha de quatro a seis horas por dia. Muito comum entre estudantes universitários que estudam e trabalham ao mesmo tempo.

Contratos de Trabalho para Estudantes

Normalmente, esse tipo de contrato segue algumas leis de proteção para reforçar os direitos do trabalhador, mas não é coberto pela CLT, o que também explica porque a maioria desses cargos não possui todos os benefícios de um trabalho CLT.

  • Estágio é uma espécie de contrato em que o funcionário ainda está aprendendo o trabalho. As universidades brasileiras exigem que seus alunos cumpram uma quantidade de horas de estágio exigida conforme o curso que estudam.
  • Jovem Aprendiz é uma modalidade de contratação em que o colaborador tem entre 14 e 24 anos e deseja aprender um ofício, mas não necessariamente cursar uma faculdade. Este programa é uma combinação entre uma escola com programas de certificação que fornecem a teoria e uma empresa que fornece a prática.

Emprego Informal

  • Temporário, ou sazonal, é um trabalho realizado apenas em alguns meses do ano, no verão, por exemplo, ou em época de grandes eventos como o Carnaval ou as Olimpíadas.
  • Horista, ou salário por hora, também é conhecido como freelancer. É uma modalidade de trabalho em que o funcionário recebe um salário referente às horas trabalhadas. Nesse tipo de trabalho, o funcionário pode trabalhar em diferentes locais ao mesmo tempo.
  • Bico é muito parecido com o horista. Nesse tipo de trabalho, a pessoa recebe um pagamento relacionado ao trabalho realizado. É um trabalho comum entre eletricistas e encanadores, por exemplo.
  • Voluntário é um tipo de trabalho em que a pessoa não recebe nenhuma remuneração.

O Pequeno Empresário, ou MEI

  • Autônomo é uma espécie de trabalho independente. É quando a pessoa decide trabalhar por conta própria e não tem vínculo com nenhuma empresa ou contrato de trabalho no Brasil. Recentemente, esse tipo de trabalho foi formalizado por uma lei trabalhista própria, denominada MEI (Micro Empreendedor Individual). O governo formalizou essas pessoas, e garantiu alguns benefícios que diferem da CLT, mas ainda lhes dá algum respaldo. Portanto, embora não tenham férias remuneradas, se essas pessoas ficarem doentes e não puderem trabalhar, elas ainda estão cobertas pelo seguro pago pelo governo. Eles também têm que pagar impostos relacionados à aposentadoria, o que lhes dá o direito de se aposentar formalmente.

Vocabulário para Contratos de Trabalho no Brasil

Contrato de trabalho
Carteira de trabalho
Trabalho
Trabalhar
Local de trabalho
Empregado/Trabalhador
Temporada
Receber
Salário
Empresa/Companhia
Pagamento

Beleza, gente? O que você acha dos diferentes tipos de contratos de trabalho no Brasil? Eles são diferentes dos contratos em seu país? Durante os Jogos Olímpicos do Rio muitas pessoas fizeram trabalhos temporários e trabalhos voluntários. Qual é o tipo de contrato de trabalho mais comum no seu país?

Até a próxima Dica, amigos!
Um forte abraço da Rio & Learn!

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